Processo 339583/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:43
Autuado em 25/06/2013 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8164/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8164/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8164/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas DIRLEI SCHUROFF
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SHUROFF BACK - PARANAVAI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2014 11:31 do Protocolo 249065/14
26/03/2014 10:51 do Protocolo 249006/14
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 2724/14 - DP
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2723/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2723/ 2014  20/03/2014
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2724/ 2014  20/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2015 1043 Acórdão nº 8164/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 537/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 494/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14222/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 18:03 DP  
12/02/2015 09:55 DEX Informação nº 1282/2015 -
17/12/2014 17:07 S2C Acórdão nº 8164/2014 -
17/12/2014 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2015 -
27/11/2014 10:19 GCNB  
21/11/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 18972/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
24/05/2014 13:27 DAT Instrução nº 8336/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 5445. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. PELA RECOMENDAÇÃO DE ACORDO COM PRECEDENTES.
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2723/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2724/2014 -
04/02/2014 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 537/2014 -
30/01/2014 16:52 SMPjTC Parecer nº 1398/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/01/2014 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 494/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 935/2014 -
25/06/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14222/2013 -

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