Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2015 18:03
| DP | |
12/02/2015 09:55
| DEX | Informação nº 1282/2015 - |
17/12/2014 17:07
| S2C | Acórdão nº 8164/2014 - |
17/12/2014 17:07
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2015 - |
27/11/2014 10:19
| GCNB | |
21/11/2014 15:46
| SMPjTC | Parecer nº 18972/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. |
24/05/2014 13:27
| DAT | Instrução nº 8336/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 5445. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. PELA RECOMENDAÇÃO DE ACORDO COM PRECEDENTES. |
05/02/2014 12:03
| DP | Ofício de Contraditório nº 2723/2014 - |
05/02/2014 12:03
| DP | Ofício de Contraditório nº 2724/2014 - |
04/02/2014 11:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 537/2014 - |
30/01/2014 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 1398/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela
realização de diligência, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
30/01/2014 14:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 494/2014 - |
27/06/2013 05:29
| DAT | Instrução nº 935/2014 - |
25/06/2013 16:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14222/2013 - |